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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Roubo seguido de morte.
Desnecessidade de nomeação de curador ao menor de vinte e um anos. Alegação de nulidade por falta de apresentação de denúncia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:52
Justiça condena acusado de estelionato a ressarcir vítimas de golpe
Ele terá que devolver R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 12:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:22
Servidor que agiu com imprudência na condução de veículo oficial terá que indenizar o DF
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.622,25 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:36
Associação é condenada por obrigar professora contratada a participar de culto evangélico
Ela receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:04
Novos rumos do Direito Sucessório – Sucessão Digital, Patrimônio Digital
não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:54
Críticas a administrador de mercado municipal não gera indenização
Após desentendimento, funcionária há mais de vinte anos foi transferida. Ela teria ligado para assessores de uma vereadora da cidade criticando seu chefe
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:06
Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada
A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de reclusão; e 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias de detenção.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:50
MP obtém condenação de acusado de matar agente penitenciário em Itaquaquecetuba
O acusado foi condenado à pena de vinte anos de prisão, em regime fechado, por ter assassinado o agente em 2010, após desentendimento
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:40
Condenado por homicídio culposo na direção de veículo homem que atropelou dois pedestres
O motorista foi condenando à pena de dois anos, dez meses e vinte dias de detenção por atropelar
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:50
Negada soltura de homem que trocou de lugar com irmão na PASC
Acusado que trocou de identidade com o irmão ainda está foragido; Ele foi condenado a vinte anos de prisão por roubo e formação de quadrilha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Ação monitória. Nota promissória prescrita. Prescrição da pretensão de cobrar título líquido.
O prazo para o ajuizamento de ação de cobrança de títulos de crédito prescrito, na vigência do Código Civil de 1916, era de vinte anos.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:58
Banco pagará horas extras a bancário pelo exercício de gerente de câmbio
Desde sua admissão, e após vinte anos de trabalho, o bancário sempre exerceu as mesmas atividades
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:12
DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 14:38
DF deve pagar indenização de transporte a agente comunitário de saúde
Ele receberá R$ 27.790,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa reais).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 16:59
Acusado de roubo é condenado a mais de cinco anos de reclusão, menos de um mês após o crime
A sentença, proferida menos de trinta dias após os fatos, fixou a pena em cinco anos e dez meses de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 15:42
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 12:15
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:20
Homem acusado de matar pai para receber herança é condenado
O réu foi condenado a vinte e um anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:00
Revogada prisão de sindicalista rural acusado de articular invasão em fazenda de Rondônia
réu primário e reside na cidade há mais de vinte anos